When things go wrong, it’s time to call the Judiciary.” This headline encapsulates the essence of the Brazil Justice Yearbook ...

Não é legítimo o compartilhamento de relatórios de informação financeira (RIF) pelo Conselho de Controle de Atividades ...

A mera menção de falta de previsão legal não pode justificar a negativa de um direito fundamental de uma pessoa presa. Esse ...

A alienação de bem objeto da constrição judicial gera presunção de fraude à execução fiscal. Ainda assim, em casos ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, na edição desta terça-feira (24/9) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na última sexta-feira (20/9), o julgamento de repercussão geral no qual ...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que reconheceu vínculo empregatício de um ...

Em um caso raro de pedido de recurso antes mesmo do julgamento do réu começar, promotores da província de Ontário pediram à ...

A apreensão de uma balança de precisão e uma faca com resquícios de cocaína em contexto de investigação por tráfico de drogas ...

A “verdade única” sobre narrativas não existe. Já a “mentira sobre fatos” existe sim e é muito frequente. Podem parecer contraditórias as duas afirmações ...

A rescisão de transação tributária e o consequente impedimento para novas negociações têm gerado crescente preocupação entre ...

O Projeto de Lei 226/24 define novos critérios para a decretação de prisão preventiva e da conversão da prisão em flagrante ...