Além de ajustar sua cozinha e baixar a fervura da relação com o Congresso, especialmente a Câmara, o presidente precisa olhar ...

Subprocuradora considera que cabe ao Supremo decidir se julgamento de acusados da morte de deputado na ditadura deve ser ...

Na esteira de “Ainda Estou Aqui”, iniciativas jogam luz sobre os abusos do regime. Numa das mais relevantes, PGR pede análise ...

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Supremo em 2021 após a decisão do STJ por entender que o tribunal não tratou ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28) que cabe à Corte ...

O STF decidirá se a Lei da Anistia deve ser aplicada aos militares condenados pelo assassinato de Rubens Paiva, em 1971 ...

Ministério Público Federal pede a condenação de cinco oficiais do Exército pelo crime; Caso havia sido arquivado pelo STJ ...

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou favorável nesta terça-feira (28) ao STF (Supremo Tribunal Federal) ...

O MPF denunciou os cinco militares envolvidos no caso em 2014. O general reformado José Antônio Nogueira Belham, comandante ...

Caro leitor, decisões do STF que invalidam normas estaduais, arbitragem envolvendo a Petrobras, preparação para a transição ...

Em dezembro de 2023, o TJ-RJ julgou a legalidade do TAC e anulou as assembleias da CBF que alteravam o formato da eleição em ...