O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são ...

Ao completar dez anos, a chamada Lei do Feminicídio continua mais necessária do que nunca. Ano após ano os órgãos de ...

Um estudo publicado por pesquisadores brasileiros na revista Nature, em fevereiro deste ano, identificou que o garimpo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (27), o julgamento sobre a revista íntima para entrada de visitantes em presídios e a validade das provas eventualmente obtidas por meio ...

“O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado, até exteriorizando uma visão política bem acentuada, a fim de incluir pessoa ...

Operação estratégica no Reino Unido tem como objetivo fortalecer a promoção do mercado brasileiro a investidores estrangeiros, e será liderada por consultor com importante trajetória profissional ...

O Womble Bond Dickinson anuncia a formação de uma aliança estratégica com o renomado escritório brasileiro Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel (“Schmidt Valois”). Combinando recursos e expertise ...

Através das Centrais Eletrônicas dos Cartórios muita coisa pode ser feita, inclusive o registro de Pessoas Jurídicas (RCPJ).

STJ define teses sobre assistência médico-hospitalar a pensionistas militares, destacando a natureza não previdenciária do ...

O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi decisivo para os ministros da Primeira Turma ...

PL 561/2025 propõe descontos na tarifa de energia elétrica para nanoempreendedores, buscando apoiar pequenos negócios com ...

O V Encontro Nacional de Advogadas Criminalistas em Fortaleza celebrou a presença feminina na advocacia criminal, com debates ...